Para quem não tem cidadania europeia, uma das maneiras de viver na Espanha é solicitando um visto de residência não lucrativa. Ela também é interessante para netos de espanhóis que, após viver um ano nesse país, podem solicitar a cidadania espanhola. Conto aqui o que ela é, como funciona, quem pode pedir e como requerer a residência não lucrativa da Espanha.
O que é residência não lucrativa
Trata-se de uma modalidade de residência temporária em que não se pode trabalhar. Pressupõe-se que, por ter renda comprovada, o demandante não concorrerá no mercado de trabalho local. Consequentemente, ele levará mais recursos financeiros para um país. É principalmente procurada por aposentados que buscam viver no exterior.
Como funciona a residência não lucrativa da Espanha
A residência não lucrativa da Espanha permite a quem recebe esse visto viver, inicialmente, um ano nesse país. Depois disso, pode-se conceder uma renovação de dois anos e, então, outra de mais dois. Ao final dessas três renovações é bem comum a residência se tornar permanente.
Ela oferece um visto e não uma cidadania. Entretanto, pela legislação atual, após viver dois anos na Espanha brasileiros podem solicitar naturalização. Cabe destacar que os netos de espanhóis maiores de idade conseguem entrar com o pedido de cidadania após um ano vivendo no lá.
Qual o procedimento para solicitar
Esta solicitação, obviamente, está aberta somente a quem não tem nacionalidade europeia. Também não pode ter entrada proibida na Espanha e nos países com os quais tenha acordo. A ficha (antecedentes) deve estar limpinha . Além disso, não é permitido que esteja ilegal na Espanha.
Todas essas comprovações devem ser apresentadas por meio de documentos, que explico abaixo. Dentre eles, alguns dos mais importantes são os que comprovam meios econômicos para se bancar durante a estada no país. É necessário ter entorno de 2,2 mil euros mensais para o demandante e de 500 euros para familiar.
Como é uma residência não lucrativa de alguém que não é daquela nação, não é permitido ter nenhuma enfermidade grave que gerar custos à saúde publica da Espanha. Por isso, é exigido um seguro saúde com cobertura na Espanha.
Quais documentos apresentar
Se todos os pré-requisitos estão okay, você precisa então organizar essa documentação para solicitar a residência não lucrativa. A lista é compridinha, afinal, eles precisam verificar tudo. Mas não é impossível!
Eu falo por experiência própria, pois pedi a residência não lucrativa e foi super tranquilo. Contudo, uns 20 dias depois acabei cancelando a solicitação, pois, naquelas voltas que a vida dá, o plano mudou e fui morar na Itália por uns tempos.
Bem, mas vamos à lista:
- Formulários preenchidos – você encontra os modelos oficiais aqui;
- Passaporte válido por mais de um ano (original e cópia) – se for vencer durante a estada, é bom garantir antes um novo;
- RG (original e cópia);
- Comprovantes de recursos (original e cópia) – documentação que comprove a entrada de recursos ou patrimônio que promova renda de mais que os 2,2 mil euros exigidos para você e cerca de 500 euros por familiar. Contudo, é importante destacar que extratos enviados por carta, Internet Banking ou e-mail não valem. Precisa então ser uma carta assinada pelo responsável da instituição financeira em que você tem conta. Adicionalmente, é bom levar seu imposto de renda para que entendam a origem dos recursos, pois eles analisam tudo isso!
- Seguro de saúde – com cobertura de mais de 30 mil euros, validade de um ano a contar da data em que deseja pisar no país;
- Atestado médico que conste seu estado de saúde – usar o modelo disponível aqui. É importante comentar que você precisa do carimbo e da assinatura reconhecida do médico. Além disso, é preciso apostilar o documento. Como existe uma lei que exige que os documentos apostilados sejam traduzidos por tradutores juramentados, você pode ter dificuldade de apostilar. Mas nesse caso você pode dizer que é para apostilar como se fosse em português. Só assim que eu consegui!
- Certidão de Antecedentes Criminais – pode ser emitida online pelo site da Polícia Federal, mas precisará ter seu nome completo, RG, CPF e número de passaporte. Depois de imprimir, é importante também apostilar.
- Carta de motivação – uma carta assinada por você que explique todos os motivos que o levam a solicitar a residência não lucrativa
Custo
Por fim, no consulado você também pagará duas taxas. Paguei uma no valor de 60€ referente à emissão do visto e outra de 10€ para a autorização de residência.
Prazo para análise do visto de residência não lucrativa
A partir da entrega dos documentos acima é contabilizado três meses para que o governo espanhol conceda um parecer favorável ou não. Se for positivo, você terá um mês após ser notificado para ir pessoalmente retirar o seu passaporte com o visto. E terá, ainda, até três meses para chegar à Espanha. Todas as comunicações são feitas por um portal.
No meu caso, eu pedi a residência e, com essa mudança de planos, 15 dias depois fui ao consulado buscar meu passaporte. Então não sei como é o desenrolar depois da análise dos documentos.
Como fazer na Espanha
O que me informaram quando entrei com o pedido é que, ao chegar na Espanha, você tem um mês para ir à Extranjeria (escritório de estrangeiros) Lá você deve se registrar e solicitar o seu documento de identificação pessoal, que seria como um RNE no Brasil e na Espanha é chamado de NIE (Número de Identificação de Estrangeiros).
É importante destacar
O visto de autorização de residência não lucrativa é destinado a quem quer viver na Espanha, mas não vai trabalhar lá. Ou seja, é válido para aposentados, pessoas que vão viver de renda, quem trabalha remotamente para o Brasil, etc. Com ele, você não conseguirá trabalhar na Espanha.
Para quem está se preparando para solicitar o reconhecimento da cidadania espanhola, não deixe de ler o texto sobre como localizar certidão de familiar estrangeiro no exterior e também o sobre como encontrar documentos de familiares falecidos. Além disso, o texto sobre o que é e como funciona Apostila de Haia também pode te ajudar nessa missão!
