Como emitir uma Certidão Negativa de Naturalização

Como emitir uma Certidão Negativa de NaturalizaçãoA Certidão Negativa de Naturalização (CNN) é um documento que atesta que determinado estrangeiro não se naturalizou brasileiro. Ou seja, que ele não adquiriu a cidadania brasileira. É solicitado para o reconhecimento de algumas cidadanias, como a italiana. Ensinamos aqui como emitir a sua Certidão Negativa de Naturalização!

A CNN é responsabilidade do Departamento de Estrangeiros, da Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça. O papel pode ser então emitido de forma simples, pela Internet, nesse link.

Como iniciar a emissão da Certidão Negativa de Naturalização

Para o fazer um pedido de Certidão Negativa de Naturalização, acesse a página Certidões do site do Ministério da Justiça. Nessa tela, preencha o formulário com os seus dados (requerente). Coloque também os dados do estrangeiro que busca a informação sobre naturalização.

Nesse momento é importante destacar todas as variações de nome do estrangeiro, pois antigamente era comum ter nomes aportuguesados ou registrados equivocadamente. Se estiver solicitando o reconhecimento de cidadania estrangeira, essas variações devem bater com os documentos que entregará. Isso vale, contudo, para solicitação do processo tanto no Brasil quanto no exterior.

Também é importante inserir a data exata de nascimento – e não somente o ano. E, ainda, incluir além dos nomes dos pais apresentados na certidão de nascimento ou na de batismo (se for o caso).

Se não for localizado um registro de naturalização – o que é bem importante para a cidadania italiana, por exemplo – a CNN será então emitida na hora pela Internet. Não há qualquer custo para emitir a Certidão Negativa de Naturalização.

Autentique a CNN

Uma vez expedida a Certidão Negativa de Naturalização, é importante fazer a autenticação para juntar à CNN. Para a autenticação, você preencherá um formulário com o número de protocolo, data e hora da solicitação. É por isso que você deve guardar muito bem essas três informações! Dê um print da tela por garantia.

Como usar a Certidão Negativa de Naturalização

Para a cidadania italiana, por exemplo, no meu caso, todos os documentos (CNN + autenticação) foram impressos. A versão impressa – em casa mesmo – foi, portanto, traduzida e apostilada para integrar a pasta para uso no exterior.

Importante: o sistema só não emitirá na hora se encontrar um homônimo ou uma naturalização, o que transformaria, assim, a pesquisa numa certidão positiva de naturalização.

Agora que já sabe como emitir Certidão Negativa de Naturalização, uma vez pronta, você pode montar a sua pasta para cidadania italiana.

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