A Certidão Negativa de Naturalização (CNN) é um documento que atesta que determinado estrangeiro emigrou ao Brasil, mas não se naturalizou brasileiro. Ou seja, que ele não adquiriu a cidadania brasileira. É solicitado para o reconhecimento de algumas cidadanias, como a italiana. Ensinamos aqui como emitir a sua Certidão Negativa de Naturalização!
A CNN é responsabilidade do Departamento de Estrangeiros, da Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça. O papel pode ser então emitido de forma simples, pela Internet, nesse link. Em alguns casos, se ela sinalizar que o estrangeiro se naturalizou, gerando uma Certidão Positiva de Naturalização (CPN), a informação pode inviabilizar o reconhecimento da cidadania estrangeira.
Como iniciar a emissão da Certidão Negativa de Naturalização
Para o fazer um pedido de Certidão Negativa de Naturalização, acesse a página Certidões do site do Ministério da Justiça. Nessa tela, preencha o formulário com os seus dados (requerente). Coloque também os dados do estrangeiro que busca a informação sobre naturalização.
Nesse momento é importante destacar todas as variações de nome do estrangeiro, pois antigamente era comum ter nomes aportuguesados ou registrados equivocadamente. Se estiver solicitando o reconhecimento de cidadania estrangeira, essas variações devem bater com os documentos que entregará. Isso vale, contudo, para solicitação do processo tanto no Brasil quanto no exterior.
Também é importante inserir a data exata de nascimento – e não somente o ano. E, ainda, incluir além dos nomes dos pais apresentados na certidão de nascimento ou na de batismo (se for o caso).
Se não for localizado um registro de naturalização – o que é bem importante para a cidadania italiana, por exemplo – a CNN será então emitida na hora pela Internet. Não há qualquer custo para emitir a Certidão Negativa de Naturalização.
Autentique a CNN
Uma vez expedida a Certidão Negativa de Naturalização, é importante fazer a autenticação para juntar à CNN. Para a autenticação, você preencherá um formulário com o número de protocolo, data e hora da solicitação. É por isso que você deve guardar muito bem essas três informações! Dê um print da tela por garantia.
Como usar a Certidão Negativa de Naturalização
Para a cidadania italiana, por exemplo, no meu caso, todos os documentos (CNN + autenticação) foram impressos. A versão impressa – em casa mesmo – foi, portanto, traduzida e apostilada para integrar a pasta para uso no exterior.
Importante: o sistema só não emitirá na hora se encontrar um homônimo ou uma naturalização, o que transformaria, assim, a pesquisa numa certidão positiva de naturalização.
Agora que já sabe como emitir Certidão Negativa de Naturalização, uma vez pronta, você pode montar a sua pasta para cidadania italiana. Cabe destacar que essas são informações gerais baseadas na minha experiência e que cada caso é um caso. Pode ocorre, por exemplo, de a certidão dar positiva, ou seja, indicar que o estrangeiro se naturalizou. Nesse caso, é importante você consultar um advogado especialista para saber se será possível conduzir o processo de reconhecimento da sua cidadania.
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