Os estrangeiros que tenham algum tipo de relação com a Espanha – pode ser trabalho, residência, investimento ou estudos – precisam ter um Número de Identificação de Estrangeiro (NIE). Trata-se de um documento de identificação, com um número pessoal. Mas o NIE não, portanto, semelhante ao o RNE (Registro Nacional de Estrangeiro) que temos no Brasil. Ele é, portanto, um CPF, apenas um número sem foto.
Com o NIE você conseguirá abrir, por exemplo, uma conta no banco. E isso mesmo que você tenha cidadania de algum país da União Europeia, como a italiana ou a portuguesa. Cabe destacar que ele é pré-requisito a emprego formal e para ter acesso à Previdência Social e ao sistema público de saúde.
Onde e como obter um NIE
O NIE pode ser obtido na Polícia ou nos consulados da Espanha no exterior. Contudo, em todos os casos, é necessário um agendamento (cita previa). Os documentos necessários para a solicitação são o formulário preenchido do Modelo EX15 (atenção que os modelos mudam se você for ou não cidadão da união europeia ou familiar) original e cópia do passaporte ou documento de identidade de um país da UE, original e cópia do empadronamiento, documentação em espanhol que comprove renda e o motivo pelo qual precisa do NIE, além de pagamento da taxa.
Se estiver morando na Espanha e não for cidadão ativo localmente, precisará levar um comprovante da contratação de plano de saúde privado sem co-participação, independentemente se você tiver alguma outra cidadania da UE. Mas se você for contratado localmente ou casado com um contratado, precisará levar uma série de documentos, como contrato de trabalho, números de registro, entre outros.
Pode demorar para conseguir
Em Valencia e em Barcelona, por exemplo, conseguir um agendamento (cita) para NIE é bem complexo, pois entramos muitas vezes no site até encontrar uma data disponível. Quem estiver nessas cidades, muitas vezes, se deparará com o aviso “Em este momento no hay citas disponibles”. Contudo, em Madri, segundo uma amiga que mora lá, é possível conseguir de uma semana para a outra e na primeira tentativa. O link para o agendamento é este aqui. Entretanto, quem está no Brasil encontrará as informações do Consulado aqui. Vale destacar que quem possui alguma cidadania da UE deve pedir a cita de POLICIA – Certificados / Comunitários.
Dica de ouro para obter o NIE
Se você está em uma cidade em que não encontra citas disponíveis, é interessante ir à Polícia e perguntar em que horário disponibilizam as vagas. Foi assim que descobri que em Valência elas são disponibilizadas às 9h30. Depois de um mês e meio tentando, preenchi o formulário às 9h28, dei enviar às 9h30 e não consegui! Na segunda tentativa, às 9h32 as opções estavam no ar!
Outra dica interessante para o NIE
Ter um comprovante de renda em espanhol pode ser um desafio. Por mais que o extrato do cartão de crédito seja aceito, ele estará possivelmente em outra língua, pois só dá pra ter um desses plásticos com um NIE. Mas, dependendo do tipo de conta corrente ou em corretora que possua no Brasil, você pode pedir uma declaração assinada pelo seu gerente que esteja em espanhol. Fiz isso quando pedi a residência não lucrativa na Espanha e obtive de duas instituições financeiras sem qualquer demora ou complicação!
Vale destacar também que descobri que algumas agências do Sabadell abre conta corrente na Espanha para cidadãos da UE sem NIE desde que eles apresentem uma série de documentos. Dessa forma, você pode abrir uma conta lá antes da cita, transferir o dindin e já ter um comprovante de renda em Espanhol! Além disso, se fizer seu seguro de saúde com eles, não pagará mensalidade da sua conta corrente!
Conseguiu marcar?
Então aguarde que em breve conto como abrir a sua conta! Se não souber o que é empadronamento, continue acompanhando que em breve contarei!
Cabe destacar que apresentei apenas um exemplo de como obter um NIE construído com base no meu caso. Os documentos exigidos podem variar de órgão para órgão e cidade para cidade. Assim, antes de começar o seus trâmites, é conferir no local em que fará esse procedimento.
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