A Certidão Negativa de Naturalização (CNN) é um documento que atesta que determinado estrangeiro emigrou ao Brasil, mas não se naturalizou brasileiro. Ou seja, que ele não adquiriu a cidadania brasileira. É solicitado para o reconhecimento de algumas cidadanias, como a italiana. Ensinamos aqui como emitir a sua Certidão Negativa de Naturalização!
A CNN é responsabilidade do Departamento de Estrangeiros, da Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça. Você pode então emitir esse papel de forma simples pela Internet, nesse link. Em alguns casos, se ela sinalizar que o estrangeiro se naturalizou, gerando uma Certidão Positiva de Naturalização (CPN), a informação pode inviabilizar o reconhecimento da cidadania estrangeira.
Como iniciar a emissão da Certidão Negativa de Naturalização
Para o fazer um pedido de Certidão Negativa de Naturalização, acesse a página Certidões do site do Ministério da Justiça. Nessa tela, preencha o formulário com os seus dados (requerente). Coloque também os dados do estrangeiro que busca a informação sobre naturalização.
É importante destacar todas as variações de nome do estrangeiro, pois antigamente era comum ter nomes aportuguesados ou registrados equivocadamente. Se estiver solicitando o reconhecimento de cidadania estrangeira, essas variações devem bater com os documentos que entregará. Isso vale, contudo, para solicitação do processo tanto no Brasil quanto no exterior.
Também é importante inserir a data exata de nascimento – e não somente o ano. E, ainda, incluir além dos nomes dos pais apresentados na certidão de nascimento ou na de batismo (se for o caso).
Se o sistema não localizar um registro de naturalização – o que é bem importante para a cidadania italiana, por exemplo – a CNN será então emitida na hora pela Internet. Não há qualquer custo para emitir a Certidão Negativa de Naturalização.
Autentique a CNN
Uma vez expedida a Certidão Negativa de Naturalização, é importante fazer a autenticação para juntar à CNN. Para a autenticação, você preencherá um formulário com o número de protocolo, data e hora da solicitação. É por isso que você deve guardar muito bem essas três informações! Dê um print da tela por garantia.
Como usar a Certidão Negativa de Naturalização
Para a cidadania italiana, por exemplo, no meu caso, todos os documentos (CNN + autenticação) foram impressos. A versão impressa – em casa mesmo – foi, portanto, traduzida e apostilada para integrar a pasta para uso no exterior.
Importante: o sistema só não emitirá na hora se encontrar um homônimo ou uma naturalização, o que transformaria, assim, a pesquisa numa certidão positiva de naturalização.
Agora que já sabe como emitir Certidão Negativa de Naturalização, uma vez pronta, você pode montar a sua pasta para cidadania italiana. Cabe destacar que essas são informações gerais baseadas na minha experiência e que cada caso é um caso. Pode ocorre, por exemplo, de a certidão dar positiva, ou seja, indicar que o estrangeiro se naturalizou. Nesse caso, é importante você consultar um advogado especialista para saber se será possível conduzir o processo de reconhecimento da sua cidadania.
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