Nosso texto hoje é para sanar uma dúvida que tem vindo com uma certa frequência dos leitores! Vamos esclarecer então como funciona o reconhecimento da cidadania espanhola por filhos de espanhóis nascidos na Espanha e também por netos menores de idade!
Desde 2018, temos ouvido falar que está tramitando um projeto de lei na Espanha que visa discutir se netos maiores de idade poderão solicitar o reconhecimento da cidadania espanhola. É por isso que os interessados no tema está crescendo bastante! E mesmo sem que se tenha 100% de certeza se a tal lei será aprovada. Mas vamos lá!
Quem tem hoje direito a solicitar
Atualmente, são seis possibilidades:
- Filhos de espanhóis cujos pais nasceram na Espanha;
- Netos de espanhóis que sejam menores de idade e que o pai ou a mãe tenha cidadania;
- Netos de espanhóis que residam um ano na Espanha com a residência não lucrativa;
- Descendentes de espanhóis de origem sefaradie (nunca ouvi relatos de alguém que tenha conseguido);
- Residentes legais na Espanha por mais de dois anos;
- Casados com espanhóis que vivam mais de um ano na Espanha.
Reconhecimento de por filhos de espanhóis nascidos na Espanha e netos menores de idade
Hoje vamos falar do procedimento que trata dos dois primeiros casos: reconhecimento de cidadania espanhola por filhos de espanhóis nascidos na Espanha e pelos netos menores de idade. Segundo o Código Civil espanhol, são espanhóis por origem os filhos de mãe ou pai espanhol que tenham nascido no exterior e os que foram adotados quando menores de idade. A lei diz também que, se a mãe ou o pai tiverem nascido no exterior, o filho só tem direito ao reconhecimento da cidadania até a maioridade. Ou seja, netos dos espanhóis nascidos na Espanha devem solicitar antes dessa faixa etária. Assim, os filhos daqueles que têm cidadania, mas nasceram em outro país podem ter o reconhecimento antes dos 18.
Como podemos ver, não é possível, assim, pular geração. Portanto, somente pais e mães passam a cidadania espanhola para os filhos. A única forma de pular uma geração é se o requerente (neto ou neta) morar por um ano na Espanha. Mas isso fica para contarmos outro dia…
Documentos necessários para o reconhecimento de cidadania por filhos de espanhóis
O documento fundamental para solicitar o reconhecimento da cidadania espanhola é a certidão literal de nascimento do espanhol. Contudo, esse documento precisa ser expedido nos últimos 12 meses. Uma outra opção é entregar em vez dele o DNI, que é o RG desse país.
Se você não tem nenhum desses documentos, explicamos como obter no texto como encontrar certidão de nascimento de familiar estrangeiro!
Depois desse documento (certidão espanhola ou DNI), você deverá então pegar também:
1- A certidão de casamento e de óbito (se falecido) do espanhol;
2 – RNE – que é o RG dele de estrangeiro no Brasil – original e uma cópia simples. Se ele não tiver RNE, é preciso pedir um certificado de naturalização no Brasil expedido nos últimos três meses;
3 – É preciso também incluir a certidão de nascimento do pai ou da mãe não espanhol. Assim, sei o pai é espanhol, é preciso incluir a certidão literal em inteiro teor de nascimento da mãe apostilada.
Caso você tenha qualquer dificuldade de encontrar esses documentos, leia o texto como encontrar documentos de familiares falecidos.
Feito isso, se você é filho desse espanhol ou espanhola, agora é hora de ir atrás dos seus documentos!
1 – Formulário de inscrição de nascimento, disponível no site do Consulado da Espanha;
2 – Certidão de nascimento em inteiro teor e apostilada;
3 – Original e uma cópia simples do seu RG;
4 – Foto 3×4 com fundo branco e sem data;
5 – Envelope branco já selado para depois usarem para devolver com sua documentação.
Todos os documentos brasileiros devem estar apostilados. Não sabe o que é apostila? Tudo bem! Explicamos no texto o que é e como fazer Apostila de Haia. E não se esqueça de pedir os documentos em inteiro teor (que é uma versão com todos os detalhes do registro)!
Como entrar com o pedido de reconhecimento de cidadania espanhola por filhos de espanhóis
Tudo pronto? Junte então numa pastinha e vá ao consulado pedir sua cidadania! 🙂 É necessário, contudo, agendar um dia e horário no site deles. Todos os trâmites são gratuitos.
O Consulado Geral da Espanha em São Paulo fica na Avenida Brasil, esquina com a Rua Canadá (onde é a entrada). Entretanto, você só conseguirá entrar se tiver horário agendado pelo site.
Existe um guichê na porta em que um funcionário filtra as pessoas com agendamento. Ele oferece, inclusive, informações para quem for até lá. O que eu sugiro é que, se ficar com alguma dúvida mesmo após ler este texto e o site do Consulado, que você envie um e-mail para eles no endereço cog.saopaulo.sec@maec.es. A resposta é rápida e evita, portanto, o seu deslocamento.
Os dados todos foram obtidos no site do Consulado Geral da Espanha em São Paulo e estão disponíveis nesse link! Dê uma olhadinha então lá! Tem até a maneira de simular as situações e mostra se você tem direito a cidadania ou não, bem como toda a documentação.
O processo, quando fiz para meus familiares, depois que os documentos estavam todos entregues e redondinhos, durou seis meses! É, portanto, no fim desse prazo que eles chamam o requerente e logo depois o passaporte espanhol já está na mão!
Não é exagero. O processo consular foi bem fácil e a experiência no consulado sempre foi muito boa. O complexo, nesse trâmite, contudo, é localizar e deixar todos os documentos prontinhos, em especial, a certidão de nascimento espanhola e os documentos de familiares falecidos (se for o caso).
Reconhecimento de cidadania espanhola por netos de menores de idade
Como ficam os netos de espanhóis? A família deve levá-los ao consulado com a certidão de nascimento em inteiro teor, o RG e a respectiva cópia simples, a foto 3×4, o envelope em branco e o formulário preenchido. Além disso, deve-se incluir os documentos do pai ou mãe descendente e já reconhecido (a) como espanhol (certidão de nascimento espanhola ou passaporte ou DNI + certidão de casamento, se tiver).
Importante: isso é válido, contudo, somente se o neto estiver no limite de idade previsto na lei. Perto dos 21, é preciso então confirmar o interesse em manter a nacionalidade. Se for mais velho ou os pais não tiverem cidadania, na legislação atual, é preciso que ele resida na Espanha por mais de um ano, mas conto neste outro post como conseguir viver lá para obter o reconhecimento da cidadania.
Cabe destacar que cada caso é um caso e aqui dou uma visão geral baseada na minha experiência. Mas não deixe de contar depois como foi sua experiência e de dar feedback sobre esse post no campo de comentários abaixo! 🙂
Aproveito para convidar você para se inscrever em nosso mailing VIP para receber nossos newsletters, e-books e conteúdos exclusivos! Basta então preencher o formulário que está aqui. Não deixe de conferir também o perfil do Ultrapassando Fronteiras no Face, Insta e Pinterest!