O que é e como funciona a Apostila de Haia

Semana passada, uma leitora do blog, a Geovanna, veio me perguntar como ela devia fazer a apostila de Haia quando encontrasse documentos de familiares brasileiros para a solicitação de cidadania espanhola por descendência. Como essa pode ser uma dúvida de mais gente que acompanha o Ultrapassando Fronteiras, decidi preparar esse post para explicar tudinho sobre ele: o que é, para quê serve e como fazer tanto no Brasil quanto no exterior.

Para quê serve a Apostila de Haia?

Não tem muito tempo, para utilizar um documento brasileiro em um outro país, era necessário validá-lo no Ministério das Relações Exteriores num trâmite chamado de legalização de documento. Nada mais era do que uma espécie de reconhecimento dos papeis por esse órgão. No entanto, existe uma convenção internacional na qual um procedimento, que se chama Apostila, torna um documento válido em âmbito internacional e comprova que é verdadeiro. Isso vale para todos os países da Convenção de Haia aceitarem papeis uns dos outros.

Desde quando existe a Apostila de Haia e o quê é?

O Brasil assinou em 2015 esse tratado e, desde o final de 2016, está válido no País. Mais de 100 outros países – incluindo Itália e Espanha, por exemplo – também participam desse acordo, que é bem anterior a 2015. A partir de então, um papel brasileiro, para ser aceito nas nações parceiras, precisa ter um adesivo especial, que representa o procedimento da Apostila de Haia, ou seja, que ele foi verificado pelo órgão competente e vale em qualquer lugar.

Onde fazer a Apostila de Haia no Brasil e quanto custa?

No Brasil, o apostilamento é feito pelos cartórios, que conferem os dados e as assinaturas. Ou seja, não é mais o Ministério das Relações Exteriores que valida os documentos que serão destinados aos países da Convenção de Haia. O apostilamento gera uma via física, como um adesivo colado no documento original e depois carimbado em cima, e uma eletrônica, que é registrada em um sistema próprio acessado por autoridades brasileiras e estrangeiras.

Os preços da apostila variam muito de Estado para Estado. Quando preparei meus documentos para fazer a solicitação de reconhecimento de cidadania italiana na França, fiz uma bela pesquisa. Reparei que o preços de São Paulo é o mais caro e foi em Brasília que encontrei os valores mais competitivos. Por isso, é importante pesquisar. Se tiver pressa, o ideal então é fazer na mesma cidade em que reside, assim já fica logo com tudo em mãos. Mas adianto que, normalmente, demora cerca de uma semana.

Como apostilar documentos estrangeiros?

Se precisar fazer algo no Brasil com um documento de familiar estrangeiro de um país signatário da Convenção de Haia, também é preciso apostilar. Eu tive de ir atrás por conta de retificações de nomes de meus familiares italianos que foram aportuguesados nos papeis brasileiros. Por exemplo: Giovanni virou João, Salvatore virou Salvador. Mas para corrigir eu precisava da certidão original e… apostilada! Na Itália, em Roma, que era o meu caso, existe um órgão na prefeitura que faz as legalizações. Como meu familiar é de Roma e o pedido foi feito em Roma, não foi necessário pagar nada. Mas depende de uma cidade para a outra. A minha sorte é que uma grande amiga mora nessa cidade e cuidou de tudo para mim, por isso, não tive de desembolsar nada.

Quando não preciso apostilar documentos?

Se os documentos vão a países não signatários da Convenção de Haia, é necessário fazer o processo de legalização no Ministério das Relações Exteriores. Eu fiz isso no procedimento de pedido de reconhecimento de cidadania espanhola por descendência que fiz para meus familiares, mas foi numa época em que o Brasil não fazia parte da Convenção de Haia. Nesse caso, é preciso enviar ou levar pessoalmente os papéis aos escritórios regionais do Ministério no Brasil ou nas embaixadas e repartições consulares no exterior.

Ajudou? Se tiver qualquer dúvida semelhante, você pode fazer como a Geovanna e me perguntar! Será um prazer ajudar!

Se tiver buscando reconhecimento de alguma cidadania estrangeira, não deixe de ler nossos posts sobre como encontrar certidão de nascimento de familiar estrangeiro, como encontrar documentos de familiares falecidos, como reconhecer a cidadania italiana morando no exterior e como reconhecer cidadania espanhola de filhos e netos de espanhóis. E continue nos acompanhando que sempre tem novidade por aqui tanto sobre viagens quanto sobre experiências no exterior!

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